1ª Conferência Nacional sobre o “Direito à Verdade e à Memória Colectiva como Direitos Humanos na Construção do Estado Democrático de Direito”

Convite Sobre a Conferência realizada pela AJPD-ANGOLA

 

14-16 de Abril de 2015

HOTEL TRÓPICO- SALA CABINDA-LUANDA

 

 

 

1.º DIA, 14 DE ABRIL DE 2015

 

Tempo Acto ou Actividade Responsável
8H00 Chegada e registo dos participantes e convidados (Chá/Café) Protocolo (AJPD)
9H00 Palavras de boas vindas e apresentação dos objetivos da Conferência Lúcia da Silveira
9H15m Discurso de abertura:
9h30m PRELEÇÃO ACADÉMICA: Direito à Verdade e à Memória como Direito Humano.Prelector: Dr. Paulo Endo, Prof. da USP-Brasil Moderadora: Katila Pinto de Andrade
Breve Intervalo
10H30 1.º Painel: Transição para a independência em Angola à luz dos Acordos de Alvor: O que é como foi? Quais as lições futuras? Facilitadores: Ngola Kabango/ Lopo do Nascimento/Jaka Jamba. Moderador:António Ventura
12H00 DEBATE
13-14H ALMOÇO Protocolo
14H00 2.º Painel: DIREITO À VERDADE E À MEMÓRIA à luz dos vários Acordos de Paz: Gbadolite de 1999, Bicesse em 1991, Lusaka de 1994, Luena em 2002 e do Namibe em 2006.Facilitadores: Deputado Eugénio Manuvakola, Pe. Raúl Taty, Prof. Mário Pinto de Andrade Moderador:Salvador Freire
DEBATE
16H30 FIM DOS TRABALHOS

2.º DIA, 15 DE ABRIL 2015

8h00m Chegada dos participantes e convidados (Chá e Café) Moderador
9H 3.º Painel: EXPERIÊNCIAS DE INTOLERÂNCIA, DE VIOLÊNCIA E O DIREITO À VERDADE E À MEMÓRIA COLECTIVA: TESTEMUNHOS (20 Minutos cada)

  • 27 de Maio de 1977 José Fragoso/Reginaldo Silva
  • Queima das “Bruxas” na Jamba, Eugénio Manuvakola,
  • Sexta-Feira Sangrenta em Luanda. Tunga Alberto
  • Violência contra as mulheres no período da ditadura no Brasil: Verdade e Justiça. Dra. Maria Amélia Teles
Sérgio Kalundungo
10H20m DEBATE
11H30m 4.º Painel: JUSTIÇA TRANSICIONAL em países pós-conflito e a construção da Verdade e Memória Colectiva: Experiência Regional. (20 Minutos cada). Facilitadores: Representantes da Namíbia, Moçambique, África do Sul. Sizaltina Cutaia
12H30m DEBATE
13H ALMOÇO
14H 5.º Painel: O DIREITO À VERDADE E À MEMÓRIA NO CONTEXTO BÍBLICO/TEOLÓGICO CRISTÃO. (30M cada) Facilitadores: Rev. Ntoni Nzinga, Rev. Deolinda Teca (CICA), Frei. Julio Candeeiro, Mosaiko. ModeradorElias Isaac
15H30 DEBATE
16H30 FIM DOS TRABALHOS

3.º DIA, 16 DE ABRIL DE 2015

8h00m Chegada dos participantes e convidados Chá/Café Moderador/a
9H 6.º Painel: Memória e Verdade no Contexto de Paz: os Direitos Humanos e a Cidadania como espaço de afirmação da Reconciliação Nacional e da Democracia. (20 Minutos cada)Facilitadores: Ângelo Kapuatcha, Pe. Casimiro Congo, Luaty Beirão, Zeca Matxima. Belarmino Jelembi.
10h30 DEBATE
11H30M MESA REDONDA: DIREITO À VERDADE E À MEMÓRIA COLECTIVA NO CONTEXTO DE TRANSIÇÃO POLÍTICA, SOCIAL E ECONÓMICA. QUE MODELO PARA ANGOLA? Francisco Kapalo Ngongo, Eunice Inácio, Pe. Pio Wakussanga, Dra. Maria Amélia Telles Margareth Nanga
LEITURA DAS CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
13H ALMOÇO
PLANIFICAÇÃO da Plataforma para Justiça, Paz e Reconciliação na Região da SADC.

Com esta conferência pretendemos atingir os seguintes OBJETIVOS:

1. Promover um espaço público, aberto, e inclusivo para análise do Direito à Verdade e à Memória Colectiva no contexto pós-conflito em Angola;

2. Identificar problemas que podem perigar a paz e que necessitam de intervenção de profissionais e remédios de trauma bem como promover um espaço de cura das feridas, aceitação e perdão mútuo;

3. Propor medidas para mitigar os conflitos atuais e potenciais de intolerância política, da violência e repressão policial.

4. Iniciar a construção duma agenda comum de Memórias Colectivas que fortaleçam uma justiça restaurativa e que contribuam para história de Angola.

Com esta conferência pretendemos atingir os seguintes RESULTADOS:

1. Propostos mecanismos de recuperação da Memória Colectiva com base na verdade, na justiça e cura dos traumas do passado de conflito.

2. Criada uma Plataforma ou Observatório Nacional para Paz, Justiça de Transição e Reconciliação em Angola.

3. Governo cria mecanismos para resolver os actos de intolerância política.

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