“Três meses depois de ter assumido a comissão, o inspector-geral da polícia quis deter-me”

Redacção AJPD
21/8/2018
A entrada em funcionamento da Comissão Nacional dos Direitos Humanos foi uma experiência de desafios constantes.

“Fiz um trabalho que demonstrava que a polícia estava a matar muita gente. A intenção era acabar com estas mortes e até tentei sugerir como o fariam, mas o inspector-geral queria processar-me. Reuniram uma grande equipa sénior e pediram-me que comparecesse e eu fui. Levei toda a documentação que demonstrava a origem dos meus cálculos, no momento em que mostrei que todos os números foram divulgados por chefes policiais desde 1995, ficaram sem saber o que fazer”, recordou o professor, sublinhando o facto de até àquele momento, não tinha sido feita qualquer pesquisa e demonstração de dados nessa perspectiva.

A partir deste episódio, a atitude dos policiais mudou e a relação com a comissão passou a ser de respeito mútuo. Em parte porque Odinkalu criticava, mas também procurou envolver a polícia, ensinando a lidar com situações difíceis. “Porquê matar o vosso próprio povo? Matar o nosso próprio povo não é algo que se faça alegremente e só pode ser feito, extraordinariamente. Quando o fazem e vão a público divulgar o que fizeram, comunicam com remorso, ajam como se tivessem morto um ser humano. Eu posso ajudar-vos, ensinando como dizê-lo”.

Entretanto na Comissão, além dos velhos hábitos, Chidi Odinkalu encontrou ausência total de regras de procedimento. “Os colegas que me antecederam não queriam estas regras porque tinham poder e quando se tem poder, não se restringe esse poder. Mas não se pode tomar decisões sem ter regras de procedimento, tive que criá-las”.

“Estas regras deram poder de investigação à comissão. A forma como a comissão desempenhava essa função, passava pelos procedimentos criados, por treinar a equipa para saber usá-los e como implantá-los”, explicou.

Diante do problema do terrorismo que afectava o país, os serviços de segurança limitavam-se a sair pelas ruas, bombardear e matar pessoas. “Decidi iniciar uma investigação nesta área, toda a gente ficou aterrorizada, o que é que este rapaz quer fazer agora? Mas isso, de facto, deu início à transformação da comissão”.

“A partir de então, a nossa equipa começou a ser solicitada e instituições governamentais começaram a trazer petições ao invés de irem a tribunal. O próprio, Presidente Nigeriano, começou a vir à Comissão Nacional dos Direitos Humanos preencher petições, membros do governo começaram a afluir e os partidos da oposição vieram também, preencher petições connosco”, assegurou.

A comissão passou a ser solicitada com regularidade. “Nas eleições 2015, houve um problema de violência e as pessoas não foram à Comissão Nacional Eleitoral nem às agências de segurança, foram à Comissão Nacional dos Direitos Humanos”.

No entanto, internamente na comissão, Odinkalu admitiu que ainda havia muito a fazer, com tantas solicitações “alguns membros da equipa lá criaram a sua oportunidade para fazer dinheiro, claro que este é o aspecto negativo, mas também é necessário controlar isso”.

“As instituições são construídas, não nos são entregues de mão beijada, temos que lutar por elas. Deixei a comissão em 2015. Com os procedimentos e regras, a equipa estava capaz de trabalhar com confiança. Realizavam investigações em áreas distintas: poluição, ambiente, saúde, direitos e faziam-no rotineiramente, tudo porque tentamos ter uma nova lei e tentamos mudar, mas claro que ainda há muito trabalho a fazer”, concluiu.

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