FORMAÇÃO SOBRE DIREITOS HUMANOS E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL LUENA/MOXICO 2013

Luena/Moxico 2013

 

A Associação Justiça, Paz e Democracia – AJPD, no âmbito do seu programa de Reforma Penal, realizou em parceria com o Ministério do Interior – MININT, concretamente com a Direcção Nacional de Investigação Criminal, uma formação sobre Direitos Humanos e Investigação Criminal, na cidade do Luena, província do Moxico, nos dias 03 a 07 de Junho de 2013.

A secção de abertura foi presidida pelo Comandante Provincial do Moxico da Polícia Nacional, que agradeceu e deu as boas vindas aos participantes e a todos os intervenientes da sessão formativa. A mesma foi antecedida com a intervenção do Sr. Godinho Cristóvão, Gestor do Programa de VIH&SIDA e Direitos Humanos da AJPD, que por sua vez teceu considerações sobre os objectivos da Formação.

O propósito da formação foi de reforçar a capacidade dos investigadores em matéria de Direitos Humanos e investigação criminal, para que exerçam as suas funções com deontologia profissional e no estrito cumprimento e respeito à lei.

Para efeito, foram ministrados temas como:

  • Direitos Humanos, Género e VIH & SIDA presidida pelo Sr. Godinho Cristóvão;
  • A Polícia Comunitária e seus desafios: hoje amiga ou inimiga do cidadão? Presidida pelo Sr. George Epalanga, Superintendente Chefe da Polícia Nacional;
  • Da Inteligência Criminal I e II e Direitos Humanos orientada pelo Sr. António Andrade Alexandre, formador da DNIC;
  • Das Garantias do Processo Criminal e/ou dos Arguidos dissertado Sr. Virgílio André, prelector da DNIC;
  • Técnica de Expediente presidida pelo Sr. Albano Manuel
  • E finalmente, foi orientada os temas sobre as Medidas de Coerção Processual e Actos Processuais e a Prova pelo jurista Edilson Pedro Eduardo.

O desfecho do seminário sobre Direitos Humanos e Investigação Criminal foi feita pelo Sr. Godinho Cristóvão, gestor do Programa de VIH&SIDA e Direitos Humanos da AJPD, que por sua vez agradeceu, acima de tudo, a presença e a participação activa de todos os participantes e a colaboração dos formadores.

 

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