SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO NA CIDADE DO LUBANGO-HUÍLA 2013

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A Associação Justiça, Paz e Democracia – AJPD, no âmbito do seu programa de Reforma Penal realizou em parceria com a Direcção Nacional de Investigação Criminal uma formação sobre Direitos Humanos e Investigação Criminal, na cidade do Lubango, província da Huíla, concretamente no auditório da Escola Técnica de Saúde, entre os dias 05 a 09 de Agosto de 2013.

A secção de abertura foi presidida pelo Sub-Comissário Lino de Matos, 2º Comandante para área de Intervenção, que agradeceu e deu as boas vindas aos participantes e a todos os intervenientes da sessão formativa. A mesma foi antecedida com a intervenção do Sr. Raimundo Wondila, oficial de Programas da AJPD, que por sua vez teceu considerações sobre os objectivos do seminário.

O propósito da formação foi de aumentar os conhecimentos dos investigadores em matéria de Direitos Humanos e investigação criminal, para que exerçam as suas funções com deontologia profissional e no estrito cumprimento e respeito à lei.

Entretanto, o conteúdo deste relatório expõe de forma resumida os trabalhos efectuados durante a formação sobre Direitos Humanos e investigação criminal.

Para efeito, foram ministrados temas como:

  • Direitos Humanos, Género e VIH & SIDA presidida pelo Sr. Godinho Cristóvão;
  • A Polícia Comunitária e seus desafios: hoje amiga ou inimiga do cidadão? Presidida pelo Sr. George Epalanga, Superintendente Chefe da Polícia Nacional;
  • Da Inteligência Criminal I e II e Direitos Humanos orientada pelo Sr. António Andrade Alexandre, formador da DNIC;
  • Das Garantias do Processo Criminal e/ou dos Arguidos dissertado pelo Sr. Virgílio André, prelector da DNIC;
  • Técnica de Expediente presidida pelo Sr. Albano Manuel
  • E finalmente foi orientado os temas sobre as Medidas de Coerção Processual e Actos Processuais e a Prova pelo jurista Florentino Joaquim Inácio.

No fim da dissertação de cada tema supramencionado, passava-se sempre para o momento de confraternização, terminado este; os participantes retomavam a sala de formação e imediatamente colocavam as suas questões e inquietações provocando assim um momento harmonioso de diálogo e de debate.

Portanto, num processo de avaliação, conclusão e recomendação da formação os participantes, expressaram o seguinte:

  • “Esta formação foi boa, porque deu para aumentar os nossos conhecimentos. Espero receber mais formações de género;
  • Recomendo que AJPD faça mais vezes esse tipo de seminário e que realizam também para os Chefes e Directores da Unidade;
  • Os temas foram importantes e deu para adquirir alguns conhecimentos;
  • Gostaria que estas formações fossem contínuas visto que são iniciativas muito importantes;
  • A Próxima deverá alargar este estudo para um número de efectivos de significativos;
  • Mais tempo de formação, uma vez que são temas muito interessantes, complexos e vastos.

O encerramento do seminário sobre Direitos Humanos e Investigação Criminal foi presidido pelo Sub-Comissário Lino de Matos, 2º Comandante para área de Intervenção, que por sua vez agradeceu, acima de tudo, o trabalho da AJPD, a presença e a participação activa de todos os participantes e a colaboração dos formadores.

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