SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO SOBRE DIREITOS HUMANOS E ACÇÃO PENITENCIÁRIA Saurimo/Luanda Sul 2013

 

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A Associação Justiça, Paz e Democracia – AJPD, no âmbito do seu programa de Reforma Penal realizou em parceria com os Serviços Prisionais uma formação sobre Direitos Humanos e Acção Penitenciária, na cidade do Saurimo, província da Lunda-Sul, entre os dias 19 a 13 de Agosto do corrente ano.

O propósito da formação foi de aumentar os conhecimentos dos agentes prisionais em matéria de Direitos Humanos e acção penitenciária, para que possam exercer as suas funções com deontologia profissional e no estrito respeito e cumprimento à lei.

Entretanto, o conteúdo deste relatório expõe de forma sintetizada os trabalhos efectuados durante a formação sobre Direitos Humanos e acção penitenciária e descreve sucintamente a avaliação e as recomendações feitas pelos participantes.

Para efeito, foram ministrados temas como:

  • Aplicação de Penas Privativas de Liberdade e as Medidas de Segurança presidida pelo Sr. Aníbal Duarte – Jurista;
  • A Segurança nos Estabelecimentos Prisionais à Luz da Lei n.º 8/08 de 29 de Agosto (Lei Penitenciária) orientado pelo Sr. Filipe António – Serviços Prisionais;
  • Os Direitos e Deveres dos Reclusos à Luz da Lei n.º 8/08 dissertado pelo Sr. Leandro Epalanga – Serviços Prisionais;
  • Direitos Humanos, Género e VIH/SIDA guiada pelo Sr. Godinho Cristóvão – AJPD;

E finalmente foi presidido o tema sobre os Direitos e Deveres dos Efectivos dos Serviços Prisionais pelo Sr. Filipe António – Serviços Prisionais.

No fim da dissertação de cada tema citado, passava-se sempre para o momento de confraternização, terminado este; os participantes retomavam a sala de formação e imediatamente colocavam as suas questões e inquietações provocando assim um momento harmonioso de diálogo e de debate.

Portanto, num processo de avaliação, conclusão e recomendação da formação os participantes, expressaram o seguinte:

Esta formação foi boa, porque deu para aumentar os nossos conhecimentos.

  • Recomendo que AJPD faça mais vezes esse tipo de seminário;
  • Os temas foram importantes e deu para adquirir alguns conhecimentos;
  • Gostaria que esta formação não parasse por aqui…;
  • A AJPD deve também ter representação a nível local”.

O encerramento do seminário sobre Direitos Humanos e Acção Penitenciária foi feito pelo Director Provincial dos Serviços Prisionais da Lunda-Sul, Manuel João, que por sua vez agradeceu, acima de tudo, a presença e a participação activa de todos os participantes e a colaboração da equipa de trabalho e dos formadores.

Portanto, de realçar que durante a estadia da equipa de trabalho na Lunda-Sul, a mesma visitou a actual e a antiga cadeia do Saurimo e as instalações da futura cadeia do Luzia.

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